Atuação
Direito Intelectual
Direito Intelectual é a denominação dada ao conjunto normas que regulam os ativos protegidos pelo Direito da Propriedade Industrial, pelo Direito de Autor e pelo Direito da Sociedade da Informação.
Dada a velocidade com que as informações circulam na Internet, a concorrência tem se acirrado cada vez mais, ultrapassando fronteiras e exigindo a atuação imediata para a proteção e coibição do uso indevido de bens intelectuais pelos seus titulares.
Somos um escritório especializado na proteção dos diversos ativos intelectuais, contando com profissionais qualificados para atender a sua necessidade a nível nacional ou internacional.
Prestamos consultoria e assessoria a nível administrativo e jurídico, no Brasil, países do MERCOSUL e União Europeia, nas questões que envolvam a proteção jurídica de direitos intelectuais, a saber:
- Consultoria em estratégia de proteção para direitos intelectuais;
- Elaboração de pareceres jurídicos;
- Elaboração de contratos especializados;
- Buscas prévias com ou sem análise legal;
- Monitoramento de marcas próprias e/ou de terceiros;
- Proteção e defesa de marcas;
- Proteção e defesa de Indicações Geográficas e Denominações de Origem;
- Proteção e defesa de patentes (PI, MU, C)
- Proteção e defesa de desenhos industriais;
- Proteção e defesa de nomes de domínio;
- Proteção e defesa de cultivares;
- Proteção e defesa de programas de computador (softwares);
- Proteção e defesa de direitos de autor (obras literárias, artísticas e científicas, como livros, músicas, obras arquitetônicas e publicitárias, sites, etc.);
- Medidas de repressão à concorrência desleal.
Além disso, elaboramos e revisamos contratos especializados nesta área, especialmente:
- Contratos de Licença de Uso de Marca;
- Contratos de Franquia e acessórios (COF);
- Contratos de Licença de Exploração de Patente;
- Contratos de Licença de Uso de Programa de Computador/Software;
- Contratos de Fornecimento de Tecnologia não Patenteada (know how);
- Contratos de Serviço de Assistência Técnica e Científica;
- Contratos de Cessão de Direitos;
- Contratos envolvendo Obras Coletivas e por Encomenda.
Caso seja do seu interesse, entre em contato conosco para maiores informações, ou envie os seus dados através do link Contato que retornaremos a você no menor prazo possível.